Processo 195808/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 14:21
Autuado em 01/04/2013 14:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3607/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3607/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/06/2014 Acórdão   3607/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor atual LURDES BERTOLDO
Gestor das Contas JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 12:35 AR do ofício OCN - 6909/13 - DP
07/10/2013 15:39 do Protocolo 714414/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2013 Ofício de Contraditório   6909/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2014 902 Acórdão nº 3607/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1394/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7365/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2014 14:43 DP  
17/07/2014 12:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2336/2014 -
16/07/2014 10:37 DEX Informação nº 4785/2014 -
04/06/2014 15:31 S2C Acórdão nº 3607/2014 -
04/06/2014 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2014 -
03/04/2014 15:29 GCFC  
03/04/2014 15:02 DP  
27/03/2014 11:19 SMPjTC Parecer nº 4476/2014 - diligência Em preliminar, pela oitiva do gestor das contas para apresentação de contraditório. No mérito, pela irregularidade das contas por infração a normas legais.
26/03/2014 12:47 DP  
11/11/2013 13:01 DCM Instrução nº 731/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
13/09/2013 16:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6138/2013 -
13/09/2013 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 6909/2013 -
24/07/2013 15:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 228/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1394/2013 -
29/05/2013 14:58 GCHEB  
02/04/2013 17:49 DCM Instrução nº 1402/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7365/2013 -

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